Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA

» DELIBERAÇÃO NORMATIVA N.º 01/2019

Regimento Interno - Estabelece normas de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA

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» DELIBERAÇÃO NORMATIVA N.º 02/ 2019

Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Município de Guimarânia - MG e dá outras providências.

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» REUNIÕES ORDINÁRIAS ANO 2019

Lista de possíveis datas das reuniões ordinárias do ano 2019 do CODEMA Guimarânia, já aprovada na reunião ordinária do dia 10 de junho de 2019.

CONFIRA LISTA


» ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA No 001, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

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» ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 002, DE 04 DE JULHO DE 2019.

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» DELIBERAÇÃO NORMATIVA N.º 03/ 2019.

Estabelece critérios para plantio, poda, transplante, corte, supressão e não compensação de árvores situadas em logradouros públicos e em propriedades particulares sediadas no Perímetro Urbano do Município de Guimarânia, Estado de Minas Gerais.

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» DELIBERAÇÃO NORMATIVA N.º 004/ 2019.

Cria a Comissão de Trabalho COLMEIA – Comissão de Trabalho Local de Meio Ambiente que terão seus trabalhos de Recuperação, Preservação e Conscientização na Microbacia do Córrego da Loca no Município de Guimarânia, Estado de Minas Gerais

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» ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA No 001, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

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