» DELIBERAÇÃO NORMATIVA N.º 01/2019
Regimento Interno - Estabelece normas de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA
» DELIBERAÇÃO NORMATIVA N.º 02/ 2019
Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Município de Guimarânia - MG e dá outras providências.
» REUNIÕES ORDINÁRIAS ANO 2019
Lista de possíveis datas das reuniões ordinárias do ano 2019 do CODEMA Guimarânia, já aprovada na reunião ordinária do dia 10 de junho de 2019.
» ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA No 001, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
» ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 002, DE 04 DE JULHO DE 2019.
» DELIBERAÇÃO NORMATIVA N.º 03/ 2019.
Estabelece critérios para plantio, poda, transplante, corte, supressão e não compensação de árvores situadas em logradouros públicos e em propriedades particulares sediadas no Perímetro Urbano do Município de Guimarânia, Estado de Minas Gerais.
» DELIBERAÇÃO NORMATIVA N.º 004/ 2019.
Cria a Comissão de Trabalho COLMEIA – Comissão de Trabalho Local de Meio Ambiente que terão seus trabalhos de Recuperação, Preservação e Conscientização na Microbacia do Córrego da Loca no Município de Guimarânia, Estado de Minas Gerais
» ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA No 001, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
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