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Guimarânia Assina Convênio para Assumir Licenciamento Ambiental.

convenio licenciamento ambientalEm reunião na sede da Amapar na última sexta feira 14 /12, sete municípios entre eles Guimarânia assinaram convênio com o Governo do Estado para assumir os serviços de licenciamento ambiental. Estavam também na reunião, o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Germano Luiz Vieira e a Diretora de Apoio à Gestão Municipal, Cibele Araújo. A proposta é uma demanda antiga dos municípios, que ganhou impulso através da Amapar. Com o apoio técnico do Unipam, os municípios poderão com maior agilidade, aprovar seus empreendimentos, já que o escritório da Supram em Uberlândia, já não conseguia atender a demanda de todos os municípios do Alto Paranaíba em tempo hábil.

O serviço funcionará através da Amapar, e os municípios conveniados implantarão as medidas necessárias para assumirem os licenciamentos. (Capacitação de profissionais que serão acompanhados e fiscalizados pela equipe do Unipam, estruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente...).

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, Germano Luiz lembra que a desburocratização, modernização e agilização não são as únicas vantagens da mudança, além de promover aproximação entre gestores e empreendedores. Os municípios receberão recursos gerados com todas as taxas provenientes do serviço. Enfatiza que esses sete municípios se destacam e saem na frente quando o assunto é modernização e desburocratização. “Nosso trabalho e nossa meta é desburocratizar os licenciamentos e todos os atos autorizativos, fazendo com que sejamos mais eficientes nos serviços prestados ao cidadão. Modernizamos a legislação, e um dos itens de melhoria, foi possibilitar que os municípios pudessem somar forças com o Estado, nessa ferramenta que é tão importante para o controle das atividades que é o licenciamento ambiental”, disse Germano Luiz Vieira.

Com a assinatura do convênio para assumir os serviços de licenciamentos ambientais, os empreendedores estão conseguindo ter seus processos liberados em tempo hábil. A partir disso se gera desenvolvimento e renda.

 

 

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